Liminar determina que União forneça medicamento de R$ 9 milhões a criança com AME em Porto Alegre

 

Liminar determina que União forneça medicamento de R$ 9 milhões a criança com AME em Porto Alegre

Liminar determina que União forneça medicamento de R$ 9 milhões a criança com AME em Porto Alegre

Matteo recebeu recomendação de tomar o medicamento Zolgensma antes de completar dois anos, no próximo dia 30. Decisão inicial havia negado a disponibilização do remédio, que não é ofertado pelo SUS.

Uma liminar do desembargador Roger Raupp Rios, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), determinou que a União forneça o medicamento Zolgensma, que custa mais de R$ 9 milhões, a Matteo Schmitz Piccin Jardim, criança de Porto Alegre com Atrofia Muscular Espinhal (AME).

A decisão, proferida na quinta-feira (2), determina que a dose seja disponibilizada em até 10 dias, a partir da intimação, com multa de R$ 10 mil por dia de descumprimento. O G1 entrou em contato com a Advocacia-Geral da União (AGU) no sábado (4), mas não obteve retorno.

Os pais de Matteo, Letícia Schmitz e André Piccin Jardin, entraram com o pedido pelo remédio, que é considerado o mais caro do mundo e não é ofertado pelo SUS, na Justiça Federal. Saiba mais...

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