Estuprada, menina de 11 anos é impedida pela justiça de fazer o aborto.

O caso foi revelado em reportagem dos sites Portal Catarinas e The Intercept nesta segunda-feira (20/06/2022).Ainda, Justiça e Promotoria pediram para a menina manter a gestação por mais “uma ou duas semanas”, para aumentar a sobrevida do feto.

Fonte: https://g1.globo.com/ | https://noticias.r7.com | https://www.correio24horas.com.br/

Uma menina de 11 anos foi mantida pela Justiça em um abrigo de Santa Catarina para evitar que fizesse um aborto autorizado. Vítima de estupro no começo do ano de 2022, a menina descobriu estar com 22 semanas de gravidez ao ser encaminhada a um hospital de Florianópolis, onde teve o procedimento para interromper a gestação negado.

Na decisão, a juíza Joana Ribeiro Zimmer afirmou que a jovem foi encaminhada ao abrigo por conta de um pedido da Vara da Infância com o objetivo de proteger a criança do agressor que a estuprou mas que, agora, o objetivo é evitar o aborto. A suspeita é de que a violência sexual contra a menina ocorreu na casa dela.

Joana Ribeiro Zimmer afirmou que a mãe da menina disse em juízo que queria o bem da filha, mas que se não tivesse acolhido a jovem em um abrigo, ela já teria feito o procedimento de aborto obrigada pela mãe.

Segundo a advogada da menina, Daniela Felix, já existe uma decisão da Justiça que autoriza a interrupção da gravidez. No entanto, o fato de a criança estar internada em um abrigo impede que a decisão seja executada. A defensora aguarda a decisão de um recurso contra decisões tomadas pela juíza para que a menina volte para a casa. Continue esta leitura

A juíza defendeu na ocasião a tese de que o aborto não pode ser realizado após o prazo de 22 semanas de gravidez já ter passado. Ela afirmou que o procedimento após esse período "seria uma autorização para o homicídio".

A juíza que proferiu a decisão não atua mais no processo desde a última sexta-feira, por estar em trânsito (mudança), porque promovida para outra comarca. A promoção ocorreu em sessão pública do Órgão Especial do TJSC, realizada na quarta-feira (15/6), dentre diversas outras movimentações na carreira da magistratura estadual. Continue esta leitura

Aborto Realizado

A menina teve a gestação interrompida na quarta-feira (22/06/2022). A informação foi divulgada pelo Ministério Público Federal (MPF) no início da tarde desta quinta-feira (23/06/2022)

Em nota, o MPF afirma que o Hospital Universitário (HU) Polydoro Ernani de São Thiago, vinculado à Universidade Federal de Santa Catarina, que havia negado a realização do aborto inicialmente à garota, foi procurado na quarta-feira, 22, pela mãe e pela criança, e que "adotou as providências para interrupção da gestação da menor".

O Estuprador

Um exame de DNA vai confirmar quem estuprou e engravidou a menina de 11 anos em Santa Catarina, que realizou a interrupção da gravidez na noite de quarta-feira (22/06/2022), em Florianópolis (SC). Ela teve o direito de interromper a gestação negado, inicialmente.

Um adolescente de 13 anos é apontado como autor do crime. A Polícia Civil vai fazer uma análise genética para confirmar a autoria. Caso seja confirmado, ele poderá ser submetido a medidas socioeducativas. Continue esta leitura

No Youtube

Caso de juíza de SC: MP pede autorização para aborto de menina grávida após estupro
https://www.youtube.com/watch?v=VI2o04fbVjI

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